Na semana passada, li uma ótima notícia para o sistema logístico do país. Trata-se do anúncio de um novo modelo de concessão da malha ferroviária do país, feito pelo Sr. Bernardo Figueiredo, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), durante o Seminário Ferroviário na câmara dos deputados. Realmente um anúncio auspicioso em se tratando de melhoria da competitividade do sistema logístico de transporte do Brasil. Trata-se da concessão do serviço e não mais da malha, assim teremos mais de um operador na mesma malha ferroviária.

Para aqueles que não se deram conta, ou por falta de informação ou por não utilizarem os serviços dos operadores do modal ferroviário, a concessão das operações passou de monopólio público para o monopólio privado em meados da década passada. Cada malha ferroviária foi concedida tendo como base o mercado preferencial que atendia,  para somente um operador. Um exemplo é a malha do sul do país, concedida para a ALL (América Latina Logística), cuja competência é voltada principalmente para transporte de safras para os portos de Paranaguá e Rio Grande. Diante disso o operador assumia o monopólio e portanto exercia as suas atividades sem competidores. Além disso, os operadores do modal ferroviário não precisavam integrar as suas operações entre si. Se uma empresa usuária do modal ferroviário necessitasse de serviços de transporte que incluísse mais de uma concessionária, a operação estava fada ao fracasso por falta de mecanismos que garantissem que os objetivos da logística fossem atingidos (melhor serviço ao cliente por custos menores). Do jeito que está, o modal ferroviário não é um modal de integração nacional.

Em economia se aprende que o monopólio tende a degradação dos seus produtos e serviços no médio e longo prazo, quando não no curto prazo. Isto decorre de um fato natural simples: quem não precisa lutar pela sua sobrevivência, não dá valor a necessidade de competitividade. No caso de empresas que atuam em situações de monopólio ocorre a mesma situação, pois a empresa não precisa lutar pela conquista ou defesa do seu mercado, que em última análise garante a sua sobrevivência e neste caso não explora novas formas de aquisição de competitividade. Se a empresa não busca novas formas de agregar competitividade, não melhora os serviços prestados e nem diminui as tarifas cobradas, muito pelo contrário. Já soube de casos em que empresas desejavam transportar safra de produtos agrícolas e encontraram tarifas muito semelhantes as do modal rodoviário, isto sem falar naquelas empresas que precisaram investir em implementos. Resumindo: quem não precisa batalhar pelo seu mercado, tende a não atender as necessidades do seu mercado. Mas tem mais uma ensinamento que também se aprende em economia: o monopólio que não proporciona produtos e serviços melhores a custos menores, tende a ser combatido de forma legal ou para-legal. O caso das milícias nas favelas do Rio de Janeiro é um exemplo onde monopólio do sistema de segurança não proporciona serviços adequados.

Seja como for, é muito importante a quebra do monopólio do modal ferroviário para a manutenção da competitividade entre os ofertadores do serviço, mas deve ser lembrada também a necessidade de implementar indicadores de desempenho mais adequados e que reflitam esta nova realidade.