A organização do setor de transporte rodoviário de cargas está estruturado em uma lógica simples, onde empresas organizadas (transportadoras), captam as cargas junto ao mercado embarcador (usuários representados principalmente pela industria), e alocam esta carga em veículos próprios (frota própria), e de terceiros (camionhoneiros autônomos). Esta lógica tem funcionado desde que o setor se instalou no país como atividade econômica e foi um dos elementos propulsores da economia brasileira dos últimos 50 anos.

Ocorre que esta lógica de funcionamento está alicerçada em pressupotos sócio-econômicos que sofreram modificações gradativas ao longo desses 50 anos e que não foram adaptadas ou ajustadas pelo setor, ocasionanado sinais evidentes de ruptura com graves consequencias para a sociedade de forma geral. Os sinais a que me refiro podem ser captados em várias fontes e vão desde a baixa rentabilidade que as empresas do setor apresentam, passando pela regulamentação excessivamente branda no que diz respeito a barreiras de entrada de novas empresas e terminando em baixa qualificação educacional dos trabalhadores das empresas do setor (em todos os escalões). São três elementos geradores de efeitos que em algum momento vão desencadear ruptura no frágil equilíbrio em que o setor se encontra. Esta ruptura no equilíbrio ocasionará por sua vez algum tipo de comoção da sociedade, uma vez que pode ocorrer em maior ou menor grau de impacto sócio-econômico, levando a uma reação indesejável de reorganização artificial do setor para aplacar o clamor da sociedade. 

Alguns exemplos em pequena escala foram percebidos há um certo tempo, mais precisamente em janeiro de 2008. Naquela oportunidade, o ministério público do trabalho de Mato Grosso entrou com uma liminar na justiça do trabalho, solicitando a restrição da jornada dos motoristas em oito horas diárias. A liminar foi deferida pelo juiz, que considerou válidos os argumentos então apresntados pelo ministério público do trabalho, quais sejam a correlação de acidentes com vítimas em relação a excessiva jornada de trabalho dos motoristas. Lembro que na época a sociedade de um modo geral demonstrou apoio a decisão (embora tímido), mesmo por que não compreendia o que realmente estava por detrás da oprdem judicial. Porém a reação demonstrada pelos gestores do setor foi enérgica, tendo como base a CLT (consolidação das leis do trabalho), mostrando de forma clara que as atividades externas realizadas por funcionários não estão sujeitas ao controle de horário (ainda que haja algumas decisões contrárias em juizados de primeira instância). Se por um acaso esta decisão tivesse como cenário de fundo um acidente semelhante ao que ocorreu na BR 282 em Santa Catarina (ocorrido em 09/10/07, onde morreram 27 pessoas e mais de 80 ficaram feridas por uma carreta desgovernada), cetamente o clamor popular seria outro. Como decorrência teríamos um “desastre perfeito”, que levaria as diversas autoridades públicas que regulamentam ou interferem no setor do transporte rodoviário de cargas, a tomar decisões de regulamentação onde o fator político seria sobreposto ao fator técnico, levando a um cenário de caos para a logística do país. Apenas para lembrar, recentemente o presdiente Lula tinha em mãos para sancionamento o Projeto de Lei 2260/96, que restringia a carga horária ininterrupta de trabalho dos motoristas. O projeto foi vetado pelo presidente em exsercício, José Alencar. Se esta lei fosse aprovada, ocasionaria um caos sem precedentes ao sistema logístico de transportes do país. Resta uma dúvida com relação a esta lei: afinal de contas o motorista pode ficar mais horas atrás do volante? Se a resposta for sim, como fica a saúde do motorista, como ficam os acidentes nas estradas? Este é um mero exemplo da fragilidade de equilíbrio do setor, que precisa ser melhor compreendido pelos orgão e pessoas responsáveis pela sua regulamentação e legislação. Outras questões ficam por ser esclarecidas, tais como o estado de segurança de funcioinamento dos caminhões que trafegam em cidades e estradas, a saúde das empresas de transporte rodoviário de cargas, o futuro da categoria dos caminhoneiros, só para mencionar os assuntos que são mais prementes.

O setor do transporte rodoviário de cargas é um sistema e como tal busca o seu próprio equilíbrio. Mas este sistema é artificial e portanto pode entrar em colapso caso uma parte seja afetada. Neste caso o bater de asa de uma borboleta pode realmente causar um furacão na China. Conhecer o funcionamento do sistema e suas inerações com outros sistemas é fundamental para previnir o caos.